Relatório da CGU aponta superfaturamento em obras federais em 3 cidades do estado do Piauí

Um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) aponta que houve superfaturamento e sobre preço em obras públicas de ao menos 10 cidades do Nordeste entre 2008 e 2010. Os municípios, de pequeno porte, receberam verbas do governo federal para reconstrução de infra-estrutura e serviços após enchentes. Conforme a CGU, os problemas são verificados em Castelo do Piauí, Prata do Piauí e São Miguel da Baixa Grande, no Piauí; Coreaú, Groaíras e Massapê, no Ceará; Dom Pedro e Grajaú, no Maranhão, além de Assú (RN) e Maruim (SE).

No primeiro semestre de 2008, a União liberou dinheiro para a recuperação das cidades após enchentes que, segundo a CGU, não foi usado corretamente nas cidades citadas. Em Assú, por exemplo, o órgão afirma que houve "superfaturamento; ausência de fiscalização por parte da prefeitura, obras concluídas fora do período de vigência da situação emergencial e projeto básico elaborado sem nível de precisão necessário e suficiente para caracterizar as obras e serviços que foram executados nas casas".

Conforme a CGU, é possível que haja outros casos no País, que ainda não foram informados. Além das 10 cidades nordestinas em que foram constatados superfaturamento e sobre preço, há outras cinco em que são apontadas irregularidades no processo de licitação, falhas no projeto da obra e execução fora de prazo. A CGU informou que todas as constatações de irregularidades foram enviadas à Secretaria Nacional de Defesa Civil, responsável pelos repasses. Com informações do Terra