A partir do dia 30 de junho, os prefeitos devem enfrentar mais um problema no setor da Saúde, pois todas transferências de recursos federais serão suspensas. São 608 MunicÃpios que devem ficar sem os repasses por não possuir o Cadastro Nacional de Pessoas JurÃdica (CNPJ) próprio do Fundo Municipal de Saúde. No PiauÃ, 34Â
cidades serão afetadas segundo levantamento feito pelo Jornal O Dia.
São elas: Alto Longa, Antonio Almeida, Baixa Grande do Ribeiro, Barro Duro, Bela Vista do PiauÃ, Bertolinea, Bonfim do PiauÃ, Brejo do PiauÃ, Campinas do PiauÃ, Caracol, Cocal, Cocal de Telha, Cocal dos Alves, Demerval Lobão, Fartura, Ilha Grande, Jerumenha,Â
Lagoa do São Francisco, Landri Sales, Marcos Parente, Miguel Leão, Monte Alegre, Morro Cabeça do Tempo, Nova Santa Rita, Novo Oriente, Ribeira do PiauÃ, Santa Filomena, Santo Antonio dos Milagres, São Francisco de Assis,Â
São João da Fronteira, São João da Serra, Sigefredo Pacheco, Tamboril e Várzea Grande.
O presidente da CNM (Confederação Nacional dos MunicÃpios), Paulo Ziulkoski, afirma que a decisão vai prejudicar milhares de pessoas que dependem do serviço municipal de Saúde. “Sem verbas, como os MunicÃpios vão cobrir asÂ
despesas da área? A Saúde é uma setor que não pode esperar. “, alerta.
A suspensão está prevista na Lei 8.142/1990, porém a decisão não passou pela apreciação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que precisa se manifestar sobre a situação. A CNM questionou a decisão por meio de ofÃcios dirigidos ao Ministro da Saúde e ao presidente do CNS.Â
Com informações da CNM