Saúde

Sesapi: 4 milhões de preservativos serão distribuídos

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Ao som das marchinhas de carnaval executadas pela banda da Polícia Militar, a Secretaria de Estado da Saúde lançou oficialmente, na manhã desta quarta-feira (15), a campanha de prevenção às DSTs durante a folia de momo. O evento, que aconteceu no pátio da Sesapi no Centro Administrativo, contou com a presença de representantes da Coordenadoria da Juventude e do Rei e Rainha do carnaval de Teresina.

O slogan da campanha em 2012 é "Na empolgação pode rolar de tudo, só não rola sem camisinha. Tenha sempre a sua". O público alvo são homossexuais entre 15 a 24 anos de idade.

De acordo com Karina Amorim, coordenadora estadual de Doenças Transmissíveis (DT), a campanha será maior que nos anos anteriores, já que possui agenda cheia de ações na capital e nas maiores cidades do Estado. Para a coordenadora, este foi o ponta pé inicial das atividades que serão desenvolvidas a partir da próxima sexta-feira em todo o Piauí.

"Como a população piauiense sabe que as atividades de prevenção ocorrem durante todo o ano, em um processo contínuo, o momento da campanha do carnaval é importante. Este ano estamos determinando que sejam distribuídos pelos agentes de saúde, nas blitz educativas e nos locais de evento quantos preservativos o folião pedir, pois a prevenção entre os jovens gays e os héteros aqui no Estado será o foco deste ano da nossa campanha", destaca.

Segundo Karina Amorim, este ano, além dos 4 milhões de preservativos, também foram disponibilizados para as regionais material logístico contendo cartazes informativos e kits para as equipes de saúde dos municípios que trabalharão durante o carnaval. Os kits contêm camiseta, pochete e garrafa térmica.

A rainha do carnaval de Teresina, Lorena Karielle, alertou para o uso do preservativo. "Para mim e para os jovens é muito importante está atento a essa campanha, pois temos que pensar no futuro e a camisinha é quem garante uma relação sexual segura no carnaval e para o resto da vida", disse.

Preservativos

Cerca de quatro milhões de preservativos já estão sendo distribuídos para as regionais de saúde do Piauí. É lá que cada secretaria municipal de saúde deve retirar o material para distribuição entre os foliões. Para a regional de Amarante foram destinados 31 volumes de camisinhas, cada volume conte 7.200 unidades. Em Floriano serão 30 volumes, São João do Piauí (22), São Raimundo Nonato (15), Bom Jesus (12), Corrente (22), Teresina (23), Campo Maior (30), Piripiri (24) e Parnaíba (31).

A capital, além de receber preservativos através de sua regional estadual de Saúde, recebe também através da Fundação Municipal de Saúde, via Ministério da Saúde.

Fonte: O Dia

Motoqueiro morre ao colidir com F-1000 na Br-343 em Campo Maior

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O SAMU levou o corpo da vítima, que teve morte imediata, para o necrotério do Hospital Regional de Campo Maior.

O motociclista  Francisco Ferreira de Almeida, 69 anos, faleceu na segunda-feira (12), após o veículo, uma moto YBH de Placa LWB – 9628, que ele andava, colidir com uma F- 1000 de cor cinza, e placa JTL 1744, de Barra D´Álcantara. 


O acidente aconteceu na BR-343, em Campo Maior, nas proximidades do Espaço da Cidadania, . Segundo informações de populares, o motociclista se dirigia para o Bairro de Fátima e a F- 1000 estava em sentido Teresina/ Parnaíba. 


O SAMU levou o corpo da vítima, que teve morte imediata, para o necrotério do Hospital Regional de Campo Maior. O motorista da F-1000 se evadiu o local. Francisco Almeida rsidia na localidade Alto do Meio, a 7 quilômetros de Campo Maior.Com informações do Portal Campo Maior.

Empedêmia de dengue em duas cidades do Piauí correm risco

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Dados do Levantamento Rápido de Infestação por Aedes aegypti (Liraa) do Ministério da Saúde, divulgados nesta segunda-feira (5), mostram que 48 municípios brasileiros estão em situação de risco para epidemia de dengue.

Cerca de 4,6 milhões de pessoas vivem nessas cidades, segundo o governo federal. No Piauí, as duas cidades que correm risco de epidemia são Água Branca e São Raimundo Nonato. Focos do mosquito transmissor aumentaram nessas cidades e se nada for feito, a situação pode ficar grave com o início das chuvas.

As 48 cidades estão em 16 estados e três delas são capitais: Rio Branco (AC), Porto Velho (RO) e Cuiabá (MT), segundo o ministério.

O Liraa não identifica os casos de dengue no país, mas mostra em quais cidades há mais focos do mosquito transmissor.

Os dados apresentados pelo Ministério da Saúde foram coletados em 561 municípios nos meses de outubro e novembro deste ano.

Em 2010, o número de cidades em risco era exatamente a metade, 24. No entanto, na ocasião foram consideradas 370 cidades, segundo o Ministério da Saúde.

Fonte:G1

Três municipios do Piauí recebem ambulância para atendimento do SAMU

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O Ministério da Saúde  habilitou sete novos veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU - para funcionamento no Piauí. A medida amplia o atendimento de urgência e emergência no Sul do Estado, mais precisamente nos municípios de Itaueira, Uruçuí e Caracol. As prefeituras vão receber verba mensal do Governo Federal para o custeio. 


Em Itaueira, são quatro ambulâncias, três delas de suporte avançado. O município irá receber por ano R$ 780 mil. Já em Uruçuí são dois veículos, um de suporte avançado e outro de suporte básico. A verba de custeio para a Prefeitura será de R$ 480 mil. Em Caracol foi cadastrada uma ambulância, com R$ 150 mil anuais do Governo Federal para suas despesas. 


A previsão do Governo Federal é construir 35 novas centrais de regulação até o fim do ano, somando às 159 já existentes em todo o País. Destas, 47 serão expandidas. GP1

São João Da Serra Joãozinho Manú entrega transporte para Secretaria de Saúde

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 Dia 12 de outubro, o prefeito de São João da Serra, Joãozinho Manú, fez a entrega de mais um carro para transporte dos profissionais da Secretaria de Saúde do município, além de três motos para facilitar ainda mais o transporte para realização dos trabalhos diários.

Fonte:Imagem Portal 180graus

Médicos não atendem a planos de saúde em 23 estados e no DF

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Médicos de 23 estados e do Distrito Federal que atendem pelos planos de saúde paralisam o atendimento durante 24 horas nesta quarta-feira (21), de acordo com a Federação Nacional dos Médicos e a Associação Médica Brasileira (AMB). Eles reivindicam aumento nos honorários repassados pelas operadoras para os atendimentos e procedimentos médicos.

 

Na manhã desta quarta-feira, representantes da Comissão Nacional de Saúde Suplementar se encontraram com 35 deputados federais, a maioria da Frente Parlamentar de Saúde. Os líderes das principais associações afirmaram que vão se reunir nesta tarde com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

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Médicos anunciam boicote a planos nesta quarta em 23 estados e DF

O atendimento a todos os planos está suspenso em nove estados: Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Tocantins. Nos demais estados, o boicote dos médicos será a apenas alguns planos de saúde. Apenas os estados de Roraima, Amazonas e Rio Grande do Norte não aderiram ao movimento. Veja lista no final da reportagem.

A Comissão Nacional de Saúde Suplementar explica que não estão sendo realizadas consultas, cirurgias eletivas e exames laboratoriais pelos planos. A entidade garante que os casos mais graves estão sendo atendidos durante o dia de greve.

A Comissão Nacional de Saúde Suplementar é formada por representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional de Médicos (Fenam).

De acordo com o secretario de Saúde Suplementar da Federação Nacional dos Médicos, Márcio Bichara, cerca de 160 mil médicos de todo Brasil atendem por planos de saúde. “Desse total, 110 mil atendem o plano Unimed, que será atingida pela paralisação em dez estados, incluindo Minas Gerais e Rio de Janeiro, onde está a maioria dos usuários”, calcula.

Bichara informou que ainda não é possível indicar um balanço dos números de médicos que aderiram ao movimento nesta quarta. “As regionais vão passar, no fim do dia, um balanço da paralisação em suas localidades.” No começo da tarde, a AMB informou que um balanço preliminar aponta que, em média, 70% dos profissionais aderiram ao movimento no estados.

Segundo Bichara, a categoria recebeu apoio na reunião com a Frente Parlamentar de Saúde. “Recebemos solidariedade total ao nosso movimento por parte dos deputados. A lei atual não prevê negociação de profissionais e operadoras, o que precisa ser revisto. Esse conflito não interessa aos usuários, muito menos aos médicos. Queremos apenas receber o que é digno.”

Encontro com ministro

Depois da reunião no Congresso, os presidentes da Fenam, CFM e AMB seguiram para encontro com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Eles apresentaram documento com números e informações a respeito do sistema de saúde suplementar.

A principal reivindicação dos médicos é o reajuste no valor pago pelas consultas. De acordo com o presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso, a média nacional paga pelos planos de saúde aos médicos é de R$ 40 por consulta. Eles querem ao menos R$ 60 por consulta. Segundo ele, o maior valor pago é R$ 80; o menor, R$ 15.

 

"R$ 40 é menos que um corte de cabelo na Zona Sul do Rio de Janeiro", disse o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Aloísio Tibiriça Miranda. Cardoso aponta que a inflação nos últimos dez anos foi de 120%. O reajuste autorizado pela Agência Nacional de Saúde (ANS) aos planos no mesmo período, disse ele, foi de 150%, enquanto os honorários médicos não teriam atingido 50%. Fonte:g1

Caderno de Receitas Piauienses é lançado na Piauí Sampa

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A arte da boa culinária foi destaque durante o lançamento do livro Alquimia do Sabor – Caderno de Receitas Piauienses, na tarde de hoje (09), no Shopping Eldorado em São Paulo, onde é realizada a Piauí Sampa.

A publicação, que está em sua segunda edição, é um a homenagem à Senhorinha Veras, piauiense que viveu em Luzilândia, no norte do Piauí, e que dedicou sua vida a arte da gastronomia.

Segundo Dalila Veras, portuguesa casada com um dos filhos de Senhorinha Veras, a maior dificuldade para confecção do livro foi colocar medida no que nunca havia sido medido. “Quem cozinha não tem medidas, então tivemos dificuldade para explicar como Senhorinha Veras transformava ingredientes como o bacuri, a carne de sol e o feijão verde em receitas deliciosas”, comentou Dalila.

O livro foi idealizado por Luiza Teles Veras, filha de Senhorinha Veras, e teve sua primeira edição publicada em 1996. “Foi um caderno produzido de forma não comercial, todo revisado por Senhorinha Veras. Na segunda edição, que é essa que lançamos agora, resolvemos publicar um livro mais profissional, com foco no mercado”, informou Dalila.

Uma das novidades da segunda edição da publicação é um glossário com o significado de verbetes e expressões típicas do Piauí. “A idéia é facilitar a utilização das receitas nas várias regiões do país”, comentou Dalila, que também é escritora e proprietária da Alpharrabio Edições, editora responsável pela publicação do livro.

Dalila disse ainda ser uma admiradora da cultura do Piauí, que, em sua opinião, tem como ponto mais representativo a culinária. “O Piauí é um Estado singular, que tem uma culinária delicada e uma diversidade cultural pouco conhecida. A Piauí Sampa é uma oportunidade de divulgar tudo o que o Estado tem de bom”, disse.

Governo Federal, Prefeitura de Teresina, Banco do Nordeste e Banco do Brasil.

 

Serviço: Unidade de Marketing e Comunicação do Sebrae no Piauí: (86) 3216-1356 / Agência Sebrae de Notícias Piauí: (86) 3216-1325

 

Fonte: MSN

 

Relatório da CGU aponta superfaturamento em obras federais em 3 cidades do estado do Piauí

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Além das cidades em que foram constatados superfaturamento e sobre preço, há outras em que são apontadas irregularidades no processo de licitação.

Atualizada em 02/08/2011 - 08h03
Um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) aponta que houve superfaturamento e sobre preço em obras públicas de ao menos 10 cidades do Nordeste entre 2008 e 2010. Os municípios, de pequeno porte, receberam verbas do governo federal para reconstrução de infra-estrutura e serviços após enchentes. Conforme a CGU, os problemas são verificados em Castelo do Piauí, Prata do Piauí e São Miguel da Baixa Grande, no Piauí; Coreaú, Groaíras e Massapê, no Ceará; Dom Pedro e Grajaú, no Maranhão, além de Assú (RN) e Maruim (SE).

No primeiro semestre de 2008, a União liberou dinheiro para a recuperação das cidades após enchentes que, segundo a CGU, não foi usado corretamente nas cidades citadas. Em Assú, por exemplo, o órgão afirma que houve "superfaturamento; ausência de fiscalização por parte da prefeitura, obras concluídas fora do período de vigência da situação emergencial e projeto básico elaborado sem nível de precisão necessário e suficiente para caracterizar as obras e serviços que foram executados nas casas".

Conforme a CGU, é possível que haja outros casos no País, que ainda não foram informados. Além das 10 cidades nordestinas em que foram constatados superfaturamento e sobre preço, há outras cinco em que são apontadas irregularidades no processo de licitação, falhas no projeto da obra e execução fora de prazo. A CGU informou que todas as constatações de irregularidades foram enviadas à Secretaria Nacional de Defesa Civil, responsável pelos repasses. Com informações do Terra

SUS suspenderá recursos em 34 municípios no Piauí Emclusive São João da Serra

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Fonte: GP1

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirma que a decisão vai prejudicar milhares de pessoas que dependem do serviço municipal de Saúde.


A partir do dia 30 de junho, os prefeitos devem enfrentar mais um problema no setor da Saúde, pois todas transferências de recursos federais serão suspensas. São 608 Municípios que devem ficar sem os repasses por não possuir o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ) próprio do Fundo Municipal de Saúde. No Piauí, 34 cidades serão afetadas segundo levantamento feito pelo Jornal O Dia.

São elas: Alto Longa, Antonio Almeida, Baixa Grande do Ribeiro, Barro Duro, Bela Vista do Piauí, Bertolinea, Bonfim do Piauí, Brejo do Piauí, Campinas do Piauí, Caracol, Cocal, Cocal de Telha, Cocal dos Alves, Demerval Lobão, Fartura, Ilha Grande, Jerumenha, Lagoa do São Francisco, Landri Sales, Marcos Parente, Miguel Leão, Monte Alegre, Morro Cabeça do Tempo, Nova Santa Rita, Novo Oriente, Ribeira do Piauí, Santa Filomena, Santo Antonio dos Milagres, São Francisco de Assis, São João da Fronteira, São João da Serra, Sigefredo Pacheco, Tamboril e Várzea Grande.

O presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, afirma que a decisão vai prejudicar milhares de pessoas que dependem do serviço municipal de Saúde. “Sem verbas, como os Municípios vão cobrir as despesas da área? A Saúde é uma setor que não pode esperar. “, alerta.

A suspensão está prevista na Lei 8.142/1990, porém a decisão não passou pela apreciação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que precisa se manifestar sobre a situação. A CNM questionou a decisão por meio de ofícios dirigidos ao Ministro da Saúde e ao presidente do CNS. Com informações da CNM

 

 

Vacinação contra a gripe H1N1 inicia na próxima segunda (25)

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Neste ano, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, que começa na segunda-feira (25), tem como meta a imunização de 23,8 milhões de pessoas. A partir deste ano, além de idosos e indígenas, crianças entre 6 meses e 2 anos de idade, grávidas e profissionais de saúde também serão vacinados.

A vacina protege contra os três vírus que mais circulam inclusive o da Influenza A (H1N1) – gripe suína. No caso das crianças, a vacina é aplicada em duas etapas. Na primeira vez, é aplicada em duas etapas. Na primeira vez, é aplicada meia dose na criança.
A vacina é contra-indiciada para quem tem alergia a ovo. Quem apresenta deficiência na produção de anticorpos, deve consultar antes um médico.


Estudos indicam que a vacina contra gripe reduz em até 45% as internações por pneumonia na população com mais de 60 anos de idade. O Ministério da Saúde distribui 33 milhões de doses para estados e municípios, a maior parte para a Região Sudeste, 14,3 milhões.

No dia 30 de abril, um sábado, será o Dia Nacional de mobilização quando os 65 mil postos de saúde do país ficarão abertos durante todo o dia para vacinar a população. A campanha segue até o dia 13 de maio.

Uma vacina contra gripe com agulha dez vezes menor que a convencional foi lançada ontem no mercado brasileiro. Indicada para adultos entre 18 e 59 anos, é a primeira vacina intradérmica do mundo para vírus da gripe com uma micro agulha de 1,5 mm que penetra só na pele, não vai até o músculo como a comum.

Esse tipo de agulha é indicado para hemofílicos, pessoas com problemas de coagulação ou para aqueles que têm medo de agulha.

Fabricada pela Sanofi Pasteur, só estará disponível nas clínicas particulares. A aplicação vai custar entre R$ 60 e R$ 70, segundo a fabricante. A vacina convencional, intramuscular, custa cerca de R$ 50.
O novo tipo de agulha estará em uso em todos os hospitais e clínicas do país até o início do segundo semestre, segundo afirmaram técnicos do laboratório que produziu o novo equipamento do Ministério da Saúde.Fonte: Jornal Meio Norte

"Se minha hora chegar, chegou", diz Alencar a deputado

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O vice-presidente da República José Alencar disse nesta segunda-feira "que é um exemplo para o Brasil inteiro", e que "se minha hora chegar, chegou, se não chegar, não é dessa vez. Eu tô animado". A declaração foi dada ao deputado federal José Genoino (PT-SP), que visitou Alencar no Hospital Sírio Libanês, na região central de São Paulo, na tarde desta segunda-feira.

Genoíno, que fez uma vista de 40 minutos, se disse impressionado com a lucidez do vice-presidente da República. "Ele está muito tranquilo, muito calmo, quando conversa com a gente, e com uma lucidez impressionante", afirmou.

O deputado afirmou ainda que os médicos avaliam a transferência do vice da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o quarto entre esta segunda-feira e terça-feira. "Durante o período que eu estava lá, os médicos estiveram lá, eles estão animados. É provável que hoje ou amanhã ele vá para o quarto, saia da UTI", disse.

Sobre a expectativa de José Alencar participar da cerimônia de posse de Dilma Rousseff, no próximo sábado, Genoino disse que este foi o único assunto sobre política tratado durante a visita. "Eu falei que há oito anos atrás ele estava subindo a rampa do Planalto. E ele disse: 'pois é, e eu tô lutando para descer a rampa do Planalto oito anos depois'", disse Genoino.

No início da tarde, o cardiologista Roberto Kalil Filho, um dos médicos da equipe que atende o vice-presidente, afirmou que, se a posse de Dilma fosse hoje, Alencar não iria "de jeito nenhum", mas que o estado de saúde dele é estável dentro da gravidade do quadro.

O vice-presidente foi internado na última quarta-feira em caráter de urgência com quadro de hemorragia digestiva grave, mas tem apresentado melhoras. O Hospital Sírio Libanês divulgou, às 13h55 desta segunda-feira, um novo boletim sobre o estado de saúde de Alencar. Segundo o hospital, Alencar permanece internado na UTI Cardiológica, "realiza hemodiálise e apresenta estabilidade do seu quadro clínico".

Luta contra o câncer
Alencar luta contra o câncer desde 1997, quando, após um check-up, foi encontrado um tumor no rim direito e outro no estômago, retirados naquele mesmo ano. Em 2000, uma nova cirurgia retirou um tumor na próstata. Depois da remoção de outros nódulos no abdômen, Alencar foi diagnosticado com câncer no intestino.Ao todo, ele foi submetido a 17 cirurgias nos últimos 13 anos. Em janeiro de 2009, ele enfrentou cerca de 17 horas de operação para a retirada de nove tumores na região abdominal. Na mesma cirurgia, os médicos retiraram parte do intestino delgado, outra do intestino grosso e uma porção do ureter, canal que liga o rim à bexiga. Alencar chegou a ficar internado 22 dias após a operação. Na última semana, o vice-presidente passou por mais uma cirurgia, depois ser internado no Sírio-Libanês em caráter de urgência, com quadro de hemorragia digestiva grave.fonte terra

Auxiliar de enfermagem admite ter injetado vaselina em menina e é indiciada em SP

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A auxiliar de enfermagem de 26 anos que atendeu Stephanie dos Santos Teixeira, 12 na última sexta-feira no hospital São Luiz Gonzaga, no Jaçanã (zona norte de São Paulo), admitiu, em depoimento à polícia nesta quarta-feira, que aplicou vaselina em vez de soro na veia da menina. Ela foi indiciada sob suspeita de homicídio culposo (sem intenção de matar).

Hospital mostra embalagens à polícia

Stephanie foi internada com dores abdominais, diarreia e vômito, e morreu na madrugada de sábado (4), após receber a dose de vaselina.

O advogado da auxiliar, Roberto Vasconcelos da Gama, afirmou que sua cliente foi induzida ao erro. "O recipiente preparado pela Santa Casa [mantenedora do hospital] não dispunha de elementos esclarecedores que desse a ela condições de saber que se tratava de vaselina líquida".

De acordo com o advogado, o setor onde estava a vaselina era apenas para soro fisiológico e glicosado --que teria a densidade mais parecida com a da vaselina. "Não era de conhecimento dela de que, naquele lugar, haveria vaselina --que nem intravenosa é-- no recipiente igual e com a mesma diagramação do soro", afirmou Gama.

O defensor da auxiliar também disse que a vaselina foi usada no pronto-socorro infantil --onde a auxiliar atua-- para o atendimento de uma criança queimada e lamentou a morte da criança. "[O erro] Não pode acontecer, é lamentável, mas aconteceu porque se trata de ser humano. Foi erro também de quem não pensou na política correta de acondicionar aquilo", disse Gama.

Segundo o advogado, a auxiliar é formada há dois anos e trabalha há um ano e meio no hospital.

O delegado Antônio Carlos Corsi, do 73º Distrito Policial (Jaçanã), --responsável pelo inquérito-- afirmou que a auxiliar está "muito traumatizada" e chorou durante o depoimento. "Ela disse que a maior pena que alguém vai responder será dela porque foi um procedimento dela que causou um homicídio", disse Corsi.

A auxiliar explicou ao delegado que pegou dois frascos, um em cada mão. "Em um dos frascos ela leu hidratação e, no outro, ela disse ter visto hidratação, mas era vaselina. É um erro, aconteceu, não foi vontade dela, mas é imperdoável, que não pode acontecer no caso de um enfermeiro", afirmou o delegado.


O delegado afirmou que oito pessoas já foram ouvidas e ainda restam mais quatro. Hoje, além da auxiliar, dois médicos que atenderam Stephanie prestaram depoimento. Eles deixaram a delegacia sem falar com a imprensa.Sobre o argumento de que a vaselina não poderia estar guardada junto com o soro, o delegado afirmou que ainda vai apurar a informação. "Segundo informações que recebemos da Santa Casa, disseram que isso nunca ocorreu e que a medicação é usada dessa forma há muito tempo. Vamos apurar se o hospital também tem responsabilidade", afirmou Gama.

O inquérito deve ser concluído até sexta-feira (10). A profissional pode pegar de um a três anos de detenção.

A Santa Casa abriu sindicância para investigar o caso e afastou a equipe que atendeu Stephanie. A assessoria do hospital não foi encontrada hoje para comentar o depoimento da auxiliar.Folha oline

PIAUÍ: Cidades de Parnaíba e Picos podem ganhar curso de Medicina

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As cidades de Parnaíba e Picos devem ganhar em breve novos cursos na área de saúde, incluindo o de Medicina. A proposta foi apresentada ontem pelo governador Wilson Martins, que esteve em audiência com o ministro Fernando Haddad, em companhia do Reitor da UFPI, professor Luiz Santos Júnior.

A intenção é fortalecer essas duas cidades como centros de saúde e de formação de recursos humanos que atendam o setor. O governador lembrou que as duas cidades já funcionam como centros de influência regional tanto para a saúde como para a educação. “Você levar um curso de Medicina para Parnaíba e outro para Picos representa o fortalecimento dessas cidades como polo regional, com influência inclusive sobre municípios de outros estados”, ressaltou.

O reitor Luiz Júnior também enfatizou a importância dessa proposta. “Veja que a instalação do curso de Medicina em Picos significa o primeiro curso do gênero em município do semiárido”, disse. Para ele, também fortalece a UFPI como centro de ensino e pesquisa.

NOVOS CURSOS

O ministro Fernando Haddad deu total apoio à reivindicação do Piauí. Na mesma oportunidade, ele recebeu proposta para criação dos cursos de Geologia e Engenharia de Minas, dentro do leque de alternativas oferecido pela Universidade Federal do Piauí.

Esses cursos atendem à ênfase que o governador Wilson Martins quer dar à mineração nas estratégias de desenvolvimento do Estado. “Temos um potencial enorme nesta área. Mas temos uma carência grande de mão de obra qualificada”, observa Wilson. “Esses cursos em área tão específica vão dar mais força no desenvolvimento da mineração”, observou.

A reunião com o ministro Fernando Haddad teve ainda a participação do deputado Átila Lira, que será secretário de educação, e do secretário de Comunicação, Fenelon Rocha. Átila levou para discussão temas relacionados ao ensino profissionalizante e Universidade Aberta.

CCOM

São Luís não receberá acréscimo no repasse do FPM

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Publicada em 06 de Dezembro de 2010 às 16h41Versão para impressão

A expectativa de novos ganhos foi ilusória. São Luís do Maranhão não terá nenhum acréscimo percentual no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com a chegada ao patamar de 1 milhão de habitantes. E ainda terá que arcar com as despesas da criação de 12 vagas na Câmara Municipal. Nos últimos anos, criou-se uma expectativa de que a chegada ao milionésimo habitante traria mais recursos à capital maranhense, o que não se confirmou com os novos números do FPM, divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Com a confirmação dos seus 1.011.943 habitantes, São Luís foi enquadrada no coeficiente 6,25, o que garante uma participação de 5,272037% no bolo de recursos reservados às capitais. Exatamente o mesmo que tinha antes do crescimento populacional. “Isso ocorre porque as capitais são classificadas de acordo com o percentual que sua população representa no total da população brasileira. Como o Brasil também ganhou população, São Luís se manteve dentro do mesmo percentual”, explicou o chefe de gabinete da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Marcelo Freitas, responsável pelos estudos de participação no FPM dos municípios.

Para aumentar sua fatia no bolo do fundo, São Luís precisaria chegar ao patamar de mais de 1 milhão e 135 mil habitantes. Isso levando em conta que a população brasileira permanecesse no mesmo padrão.

Cálculo

A participação das capitais brasileiras no FPM é feita da seguinte maneira: as 27 capitais – incluindo Brasília (DF) – têm direito a 10% do total de 22,5% das verbas nacionais repassadas aos municípios. Estes recursos são divididos com base em dois fatores: população e renda per capta.

Os 1.011.943 habitantes de São Luís garantem uma participação de 2,5% no total populacional brasileiro – este é o Fator População (FP). Já a renda per capita de R$ 6.104, garante a São Luís o FRPC também de 2,5. Multiplicando 2,5 por 2,5, encontra-se o coeficiente da capital maranhense, que é de 6,25.

Os novos índices de coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios, com base no novo Censo Populacional do IBGE, foram estabelecidos pela Decisão Normativa nº 109, de 29 de novembro de 2010, do Tribunal de Contas da União.

Mesmo sem benefícios diretos na participação do FPM, São Luís se mantém entre as capitais que mais recebem recursos do fundo, ocupando a quinta colocação, ao lado de Maceió (AL), e perdendo apenas para Fortaleza (CE), Salvador (BA), Recife (PE) e Belém (PA).

Reinvindicação

O procurador-geral do Município de São Luís, Francisco Coelho Filho, informou que a procuradoria já se mobiliza administrativamente para recorrer ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), visando garantir que a capital receba verbas especiais garantidas pelo Governo Federal a todas as cidades que alcançam o patamar de metrópole.

- Já estamos fazendo um levantamento, em nível jurídico inclusive, porque pretendemos buscar respostas do TCU. É preciso esclarecer melhor essa questão dos recursos para São Luís - disse.

Ele acrescentou que são necessárias ações emergenciais para assegurar o acréscimo percentual no fundo especial do Governo Federal, após o Censo 2010 do IBGE ter confirmado que São Luís tem hoje 1.011.943 habitantes. “A priori, posso dizer que nós quebramos o paradigma de 1 milhão de habitantes em São Luís. Isso traz uma perspectiva real no que diz respeito à nova divisão de recursos federais e a União não pode ficar inerte diante desta situação”, completou.

A Procuradoria também questiona na Justiça decisões referentes a territórios populacionais, com o argumento de que isso traria uma dimensão mais precisa e imprescindível à capital, no que diz respeito à garantia de aumento no Fundo de Participação dos Municípios. “Continuamos na busca incessante de atingirmos a marca de 1.150.000 habitantes. Esse é o marco para entrarmos no fundo especial, e estamos com a perspectiva de atingi-lo”, afirmou.

O procurador adiantou também que existe outra perspectiva de acréscimos na receita municipal. “Com base em um somatório da população das capitais, verificamos que São Luís poderia estar enquadrado num aumento de 2,5% de recursos. No entanto, isso ainda é uma situação que precisa de consolidação administrativa. Mas, com certeza, o fato de São Luís ter alcançado o patamar de 1 milhão de habitantes nos dá a possibilidade de receber um olhar diferenciado por parte do Governo Federal, o que nos possibilita também darmos o primeiro passo para a questão da metropolização”, considerou.

Fonte: iMirante.com

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